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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:15
Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo
Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:10
Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:00
Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital
O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é possível fazer novas exigências a não ser as previamente admitidas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:22
TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida
O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:44
PGR pede agilidade nas diligências do inquérito que apura irregularidades no GDF
Objetivo é evitar desaparecimento de vestígios de crimes e dar concretude à persecução penal
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:28
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:27
Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:43
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:45
Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?

Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:15
Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 15:55
TENHO NOJO!

O mantra talvez equivalente ao francesinho “Je suis Charlie”...
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo
Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09
A obesidade mental

O pior problema da sociedade moderna
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Metamorfose do valor e informação contábil

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:40
Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?

Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.

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